Para que o sinal de internet chegue até o cliente, é necessário fazer a passagem do cabeamento nos postes de energia elétrica, mas para isso, você precisa solicitar o compartilhamento deles junto às concessionárias fornecedoras de energia.

       Você conhece esse processo? Sabe como funciona o compartilhamento dos postes? Se não ou se tiver dúvidas a respeito, continue lendo!

Primeiro, conheça a norma vigente

       Para regulamentar o procedimento, foi elaborada a norma NBR 15214  em 2005, que estabeleceu os requisitos técnicos para o compartilhamento de infraestruturas das redes de distribuição aérea e subterrânea de energia elétrica, nas tensões nominais até 34,5 kV, com redes de telecomunicações.

       Com base nessa norma, juntamente com a Resolução nº 581 de 29/10/02 da ANEEL e as Diretrizes da Resolução Conjunta nº 1 de 24/11/99, a ANATEL e a ANP aprovaram o Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.

Requisitos necessários para solicitar o compartilhamento de poste

       As normas determinam que a instalação da infraestrutura das redes de telecomunicações deve atender uma série de requisitos, como os determinados na NBR 5433, NBR 5434 e nos padrões de instalações das respectivas detentoras. De forma resumida, dentre elas se destacam os seguintes pontos:

       – Distância mínima entre condutores da rede de telecomunicação e rede elétrica ao longo do vão em relação ao solo;

       – Afastamentos mínimos em poste com rede secundária;

       – Identificação da rede com plaquetas de cuidado cabo óptico;

       – Caixa de emenda ou reserva técnica de cabo instalada em caixa subterrânea;

       – Caixa de emenda de cabo óptico instalada entre os vãos dos postes;

       – Instalação de caixa terminal de acesso de redes (CTO/TAR) no poste;

       – Espaçamentos mínimos e aterramento dos equipamentos nos postes;

       – Altura para atendimento da rede de telecomunicações em travessias de ruas em regiões urbanas, rural e etc.

       – Outras regras como, por exemplo, o diâmetro total dos cabos, peso máximo, lado correto de instalação no poste, etc., que são determinadas por cada concessionária.

Como funciona o compartilhamento de postes na prática?

       Em cada poste são disponibilizadas em torno de 5 faixas, com tamanhos de 10 cm cada, que podem ser utilizadas para a passagem de cabos ópticos ou de cabos de telefonia. No entanto, cada provedor pode utilizar somente uma e, em cada faixa, podem haver somente até 5 pontos de fixação (seja de ancoragem do cabo ou colocação de caixas).

       Ao ser feita a solicitação de compartilhamento de infraestrutura, o provedor deverá apresentar o projeto da sua rede, especificando todo o processo de implementação e o número de postes que serão utilizados.

       Atendendo aos requisitos, ao ser concedida a aprovação, você deverá pagar um valor mensal (aluguel) à concessionária de energia referente ao espaço que será utilizado. Esse valor não é calculado levando em consideração a quantidade de postes, mas sim a quantidade de pontos de fixação, ou seja, se você tiver 5 pontos de fixação em um poste, você pagará 5 aluguéis pelo seu uso.

Valores da locação de postes

       O valor mensal a ser pago varia entre as concessionárias nos diferentes estados. Contudo, em dezembro de 2014, foi assinada uma resolução conjunta entre Anatel e Aneel, que estipulou R$3,19 como o preço máximo que pode ser cobrado pelo aluguel do ponto.

       Apesar a resolução, em muitos estados a disputa por um espaço no poste é muito acirrada, o que acaba elevando o custo do aluguel, dificultado um consenso em relação a esse preço. Com isso, o valor médio cobrado por ponto é de R$ 7,45, com algumas concessionárias chegando a cobrar até R$ 11,71 por ponto. Nessas situações, muitas empresas acabam recorrendo à Justiça em busca de um valor mais acessível.

O futuro do compartilhamento de postes

       Com o contínuo crescimento dos ISPs e das redes de fibra óptica, a tendência é que a disputa no compartilhamento de postes fique cada vez maior, cenário que tem feito com que as grandes entidades envolvidas continuem a debater o assunto frequentemente. Se mantenha atualizado por meio de notícias para estar sempre por dentro do assunto!